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Edson Gomes
Documento Jurídico Institucional

Termos de Uso

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Última atualização: 24 de Setembro de 2026

1Apresentação e Finalidade

Este site é a presença digital oficial de Edson Gomes, desenvolvida para disponibilizar biografia autêntica, discografia completa, agenda oficial de shows, notícias, galeria fotográfica, press kits de imprensa e canal exclusivo para solicitação de propostas de contratação de shows.

O acesso a este portal é gratuito e destinado ao público em geral, contratantes de eventos, promotores de festivais e profissionais de imprensa.

2Propriedade Intelectual e Direitos Autorais

Todo o conteúdo disponibilizado neste site — incluindo, mas não se limitando a: letras de música, composições, títulos de álbuns, fotografias de acervo, vídeos, marcas, logotipos, elementos visuais e identidade sonora — é protegido pela legislação brasileira de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e tratados internacionais.

  • É expressamente proibida a reprodução comercial, redistribuição, modificação ou engenharia reversa de qualquer parte da plataforma sem autorização prévia por escrito da produção oficial.
  • O material de imprensa disponível na seção Press Kit destina-se exclusivamente à divulgação jornalística e promocional autorizada de apresentações oficiais.

3Contratação de Shows e Propostas Artísticas

O envio de propostas através do formulário oficial de contratação não configura confirmação ou reserva de data automática. Toda e qualquer negociação artística, técnica e logística é intermediada diretamente e com exclusividade pela produção oficial de Edson Gomes.

A produção não se responsabiliza por acordos ou valores negociados com terceiros ou intermediários não credenciados neste canal oficial.

4Links para Serviços de Streaming e Terceiros

O site contém links para plataformas externas de streaming de música (como Spotify, Apple Music, Deezer, YouTube Music, Amazon Music) e redes sociais. Estes serviços possuem seus próprios termos de uso e políticas de privacidade, pelos quais não temos controle ou ingerência direta.

5Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados em conformidade com as leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer litígios oriundos deste instrumento, fica eleito o Foro da Comarca de Salvador, Estado da Bahia, com renúncia expressa a qualquer outro.

Dúvidas e Contato Oficial

Para esclarecimentos sobre estes Termos de Uso ou solicitações jurídicas, entre em contato com nossa equipe através do e-mail oficial: comercialedsongomes@gmail.com.